De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí (SP), o ensino ministrado nas escolas municipais será gratuito. Ademais, o Município manterá, EXCETO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 estabelece pr incípios e diretrizes para a educação no Brasil. No que se refere ao ensino da Matemática na Educação Básica, a LDB determina que:
Considerando as regras presentes no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, analise as seguintes assertivas: I.O profissional de Educação Física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional de Educação Física, independentemente da an
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFundatec2022
Com base nos termos da Lei n º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as assertivas abaixo e a ssinale a alternativa INCORRETA.
Em um canteiro de obras ou área de armazenamento, o processo de empilhamento mecanizado é utilizado para mover e armazenar materiais com maior eficiência e segurança.De acordo com as boas práticas, qual dos seguintes conjuntos de equipamentos é o mais aconselhado para realizar es
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Município e em cad
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasRH Mais2025
A legislação vigente determina que os condutores das categorias C, D e E realizem o exame toxicológico periódico para manutenção da habilitação. De acordo com as normas estabelecidas, qual é a periodicidade obrigatória desse exame?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasGestão de Concursos2024
Sobre os direitos e vantagens do servidor, previstos na Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.
É imprescindível destacar que as competências gerais da Educação Básica, apresentadas pela BNCC, inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na con
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n º 13.709/2018), assinale a alternativa correta sobre o que são as ações afirmativas, nos termos do Estatuto.
De acordo com a Lei Complementar nº 65/2017 – Código de Obras Municipal, uma obra é considerada concluída quando: I. Possuir todas as instalações previstas em projeto funcionando a contento. II. Estiver em desacordo com as disposições da lei. III. Garantir segurança a seus usuári
Com base na lei orgânica do município de Feijó, é correto afirmar que: I - são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo e executivo. II - são símbolos do município o brasão, a bandeira, as armas e o hino, representativos de sua cultura e história.
De acordo com NBR 5410:2004, versão atualizada em 2008, sobre a quantidade de pontos de tomada, analise as afirmações abaixo: I. Em banheiros, deve ser previsto pelo menos um ponto de tomada, longe do lavatório. II. Em cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, deve ser p
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2023
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê as políticas públicas de combate específico das desigualdades raciais que atingem as mulheres __ _________.
Analise a íntegra do Parágrafo 4º do Artigo 33 da Lei Federal 8080/90, e preencha com a assertiva correspondente: De acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 33 da Lei Federal 8080/90, o ____________ acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprova
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Em um cruzamento sem sinalização visível, o condutor de um veículo de transporte deve tomar decisões rápidas para evitar acidentes. Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
Assinale, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO corresponde à penalidade prevista para os casos de infração às regras constantes do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física:
Na concepção de projetos ergonômicos, as medidas antropométricas são essenciais para atender os requisi - tos de dimensionamento e desenvolvimento dos ambien - tes e postos de trabalho. Sobre essas medidas, pode-se afirmar, corretamente, que
