Fonte: Pref. Nova Palmeira/PB • CPCON • 2025

Questão 2106315

O parágrafo primeiro do Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação escolar é regulada por essa lei e se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. Considerando o que essa lei dispõe sobre a educação escolar, analise as assertivas a seguir.

AA educação escolar compreende apenas as três etapas obrigatórias da Educação Básica: Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
BA educação escolar deve estabelecer relação com o mundo do trabalho, desconsiderando, porém, qualquer vínculo com a prática social.
CO dever do Estado com a educação escolar pública inclui garantir a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica.
DUm dos princípios da educação nacional é a valorização dos profissionais da educação escolar, como os professores habilitados em nível médio ou superior para atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em atuação e com formação reconhecida.
EÉ CORRETO o que se afirma apenas em:
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Continue praticando

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

Abrir questão