De acordo com a Lei nº. 782/2019 (Código Sanitário do Município de Nova Glória) entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. O conjunto de ações referido no caput do dispositivo legal em comento abrange:
Asomente o controle de bens de consumo que diretamente se relacionem com a saúde;
Bo controle de bens de consumo que indiretamente se relacionem com a saúde, compreendendo unicamente a etapa de produção;
Co controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde;
Do controle de bens de consumo que diretamente se relacione com a saúde compreendendo somente a etapa de consumo.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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