Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2022
De acordo com o Art. 65 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será concedida licença ao servidor: I. Por motivo de doença em pessoa da família. II. Para tratamento de doença profissional ou em decorrência de acidente de trabalho. III. Por motivo do afastamento d
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O servidor público, segundo a Lei nº 1.904/1977, dependendo de êxito em processo seletivo interno, poderá receber “ascensão”. Segundo a Lei, acesso é a passagem do servidor
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Concórdia (Código de Obras e Edificações): A construção de marquises na fachada das edificações obedecerá à altura mínima de metros livres aci
Farmácias e drogarias privadas devem fazer a escrituração dos medicamentos controlados através do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC. A escrituração no SNGPC é exclusiva do:
Com relação à cura do concreto, analise as afirmativas a seguir. I. O endurecimento do concreto é mais lento em tempo frio. II. A cura inicia-se tão logo o concreto seja lançado. III. A cura torna o concreto pouco resistente, mas durável. Estão corretas as afirmativas
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2023
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, todos podem utilizar livremente os logradouros __________, desde que respeitem a sua integridade e conservação, tranquilidade e higiene, nos termos da legislação vigente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do
A lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – estabelece como princípio, dirigido aos agentes de tratamento, “a utilização de medidas técnicas e administr ativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas d
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025
O condutor deverá, a todo momento, ter _____________ de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Assinale a alternativa que complete o texto.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2025
Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque com (V), para verdadeiro, e (F), para falso: (__ ) Crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta na garantia de seus direitos. (__ ) A proteção integral considera crianças e adolescentes como sujeitos de d
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados por qual órgão?
