Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário da Barra do Sul, é dever do Município garantir:I. Creches e pré-escolas, de forma que todas as crianças de zero a seis anos que necessitem tenham acesso a elas.II. Programas de alimentação para mulheres carentes, grávidas ou em fa
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAGIRH2025
De acordo com o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 1996, aos educandos com necessidades especiais, assegura-se I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - Terminal
A Bioética é uma área de estudo interdisciplinar que envolve a Ética e a Biologia, fundamentando os princípios éticos que regem a vida quando essa é colocada em risco. Em relação aos estudos de Bioética, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de determinadas características.Q
Em conformidade com a Norma Regulamentadora – NR11, a qual aborda os requisitos básicos de segurança para elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. Em relação aos equipamentos de transporte de materiais, é obrigatório que os cabos de aço, cor
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSELECON2025
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para tanto, um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, foi encarregado pela socied
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são gratificações e adicionais dos servidores municipais: I. Gratificação motorista escolar e gratificação de hora máquina. II. Adicional por trabalho aos domingos e adiciona
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade competente, exigindo-se, para tanto, que em um veículo de cor:
Durante o transporte escolar municipal, o motorista de veículo oficial necessita realizar uma conversão à direita para acessar o pátio de uma escola, em trecho urbano com circulação de pedestres e ciclistas nas proximidades do meio-fio. A manobra exige atenção redobrada, sinaliza
Para o controle da qualidade da água de serviço público, devemos saber que são aplicados como agentes sanificantes junto aos serviços de distribuição pública:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Segundo a Lei Municipal nº 3.320/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os itens por meio dos quais a vacância do cargo ocorrerá, analisar os itens abaixo: I. Exoneração. II. Falecimento. III. Repouso semanal. IV. Férias. Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com a ABNT NBR 9050/2020 em edificações de uso coletivo a serem ampliadas ou reformadas, com até dois pavimentos, as instalações sanitárias acessíveis podem estar localizadas em um único pavimento para até qual área máxima por pavimento?
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _______ __ e meio ambiente”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasUNOESC2023
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 corresponde ao Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas d
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta trata sobre os tipos de treinamentos dos servidores. Com base no referido Plano, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada tipo de treinamento às suas respectivas características. Coluna 1 1. Integração. 2. Formação
Com base na Lei Municipal n º 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do regime de previdência social dos servidores públicos do Município de Bagé, o professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de Magistério na Educação Infantil e no Ensin
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2025
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há __________ na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos ________. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
