De acordo com o parágrafo único do Art. 15 da Lei nº 686/1981, que dispõe sobre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências, as modificações e substituições que, a critério da SAAE, se tornem necessárias, serão custeados pelo:
Sobre o que o vigia deve fazer em seu posto de trabalho, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Ler revista ou similar quando estiver no posto de serviço. II- Controlar as suas reações agressivas, evitando ser indelicado ou mesmo irônico. III- Quando trabalha
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o direito de reclamação administrativa prescreve, salvo disposição legal em contrário, em quanto tempo, a contar do ato ou fato do qual se originar?
Em conformidade com a Lei Municipal nº 27/1993 – Normas de Saúde em Vigilância Sanitária e outras providências, para a graduação e imposição de pena, a autoridade sanitária levará em conta: I. Somente as circunstâncias agravantes. II. A errada compreensão da norma sanitária admit
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constitu i um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre discriminação
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPS CONCURSOS2025
13 – O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esport
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025
Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a instituição terá as tarefas de r
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2025
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações: I - para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros. II - fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a u
Em relação à acessibilidade nas edificações, qual norma brasileira estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade?
Plano Nacional de Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) e suas metas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:(_) O PNE prevê a erradicação do analfabetismo no Brasil.(_) Além da formação para o trabalho, o
Legislação de Trânsito4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
A segurança no transporte de passageiros, especialmente de crianças, é uma preocupação central do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O art. 168 estabelece infração específica para o transporte de crianças em veículo automotor sem a observância das normas especiais de segurança
A meta nove do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024 trata do analfabetismo e visa elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a ta
De acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Itajaí-SC, a licença para tratar de interesse particular não será inferior a _________ e o Vereador não poderá reassumir o exercício do mandato antes do término da licença. Assinale a alternativa que completa corretamente a
Sobre a divulgação da qualificação profissional citada abaixo, avalie e responda com base na ética do profissional nutricionista. Nutricionista Paulo, V.P divulga em redes sociais os resultados de emagrecimento obtidos após sua intervenção nutricional, postando imagens de ‘antes
