Fonte: Pref. de Caiçara/PB • Instituto IACP • 2025

Questão 2352205

Segundo o artigo n° 12 da Lei n° 8.069/90, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, em casos de internação de crianças ou adolescentes, deverão proporcionar:

Adetecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, físico ou social.
Bmedicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Ccondições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável.
Dacesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.
Eteste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Continue praticando

Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Abrir questão