Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, independentemente de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de pelo menos um salário, para o gozo no período de férias
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2022
"O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento criado pela Lei Nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, que estabelece 20 metas para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil até 2024. O plano também apresenta 254 estratégias para assegurar que os objetivos sejam
A professora Carol iniciou a sua aula com uma conversa sobre a importância do meio ambiente e os problemas causados pelo descarte inadequado do lixo, bem como explicou o que é reciclagem e coleta seletiva, e como essas práticas podem contribuir para a preservação do planeta. O ob
Um ponto crítico em um estabelecimento é o acesso de veículos por ausência de medidas de segurança e de profissionais treinados, muitos desses locais são alvo de invasões. Qual o sistema eletrônico que auxilia muito nesse controle?
De acordo com a ABNT NBR 9050/2020 a faixa de serviço serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou sinalização. Nas calçadas a serem construídas, recomenda-se reservar uma faixa de serviço com largura mínima de:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei n º 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e cultural no Estado, através de medidas que assegurem: I. O reconhecimento e a valorização da compo
Com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que relata o que um estabelecimento de saúde deve possuir para exercer sua atividade profissional na prática de ações de saúde.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Art. 11, inciso I, da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, uma das incumbências atribuídas aos Municípios quanto à organização, manutenção e desenvolvimento de seus sistemas de ensino?
De acordo com o Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, entre outros, EXCETO:
O Código de Ética do Biomédico (Resolução CFBM nº 330, de 5 de novembro de 2020), em seu Capítulo V, define os limites para propaganda e para anúncio da atividade Biomédica. Esse código ainda estabelece que
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) destaca no Art. 2º os fundamentos da proteção de dados pessoais. Assinale a alternativa INCORRETA:
Com base no Art. 14 da Lei Orgânica de Rodeiro/MG, analise as afirmativas a seguir: I.É vedado ao Município estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los ou criar relações de dependência ou aliança com entidades religiosas, salvo a colaboração de interesse público prevista em le
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasRH Mais2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas condutas colocam em risco grave a segurança viária e são classificadas como infrações gravíssimas. Assinale a alternativa que apresenta uma infração gravíssima:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, no processo educacional devem ser respeitados os valores culturais, morais, éticos, artístic
Lei nº 8.080/90 foi melhor detalhada pelo Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa como forma de operacionalização, levando em consideração um modelo regionalizado e hierarquizado.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasCESGRANRIO2024
Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava. Após certo período, requer à Administração seu aproveitamento em outro lugar. Nos termos da Lei Complementar no 04/1990, a passagem do servidor estável de cargo efetivo d
