Segundo a LDB, a União incumbir-se-á de:

AEstabelecer, sem colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

BColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

CAssegurar processo sectário de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

DAssegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, sem a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: B

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Legislação Educacional.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2019

A Resolução CNE/CP no 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). No parágrafo 2o de seu artigo 2o, o documento determina que aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a todos(as)

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasIBAM2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o documento legal que organiza a educação brasileira. De acordo com esse marco legal, a educação básica:

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasUNO Chapecó2025

A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, é correto afirmar que:

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasACCESS2025

A Lei federal que regulamenta o uso de celulares na educação básica brasileira definiu condições específicas para o uso desses dispositivos em ambiente escolar. Com base nessa regulamentação, classifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): I.A Lei permite

Abrir questão

Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2025

A legislação e os referenciais curriculares brasileiros estabelecem princípios fundamentais para a organização do ensino e a garantia do direito à aprendizagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Ba

Abrir questão

Segundo a LDB, a União incumbir-se-á de:

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Mais questões de Legislação Educacional

A Resolução CNE/CP no 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). No parágrafo 2o de seu artigo 2o, o documento determina que aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a todos(as)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o documento legal que organiza a educação brasileira. De acordo com esse marco legal, a educação básica:

A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, é correto afirmar que:

A Lei federal que regulamenta o uso de celulares na educação básica brasileira definiu condições específicas para o uso desses dispositivos em ambiente escolar. Com base nessa regulamentação, classifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): I.A Lei permite

A legislação e os referenciais curriculares brasileiros estabelecem princípios fundamentais para a organização do ensino e a garantia do direito à aprendizagem. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Ba