Fonte: Pref. Três Barras/SC • UNOESC • 2025
Questão 2266144
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Art. 7º-A, o estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada, em qualquer nível de ensino, tem assegurado o direito de se ausentar de aulas ou avaliações marcadas para dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja proibida a realização dessas atividades. Para isso, o aluno deve apresentar requerimento prévio e justificado. Nesses casos, a instituição deverá oferecer, sem custos ao estudante, uma das alternativas de compensação previstas em lei. Assinale a alternativa CORRETA.
AProva com data pré-estabelecida e definida pela instituição de ensino, no contraturno do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
BProva prática estabelecida pela instituição, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
CTrabalho de apresentação oral com tema, objetivo e data de entrega definidos pelo aluno.
DAula de reforço, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
ETrabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A