Plano Nacional de Educação5 alternativasAvança SP2023
Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), e suas diretrizes, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de monitoramento e avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no PNE:
Analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. I.A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades priv
Em um projeto de sistema de abastecimento de água, a tubulação compreendida entre a rede pública de abastecimento de água e a extremidade a montante do alimentador predial ou da rede predial de distribuição denomina-se
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes af ricanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Considere a Portaria do Ministério da Agricultura e do Abastecimento n° 711, de 01 de novembro de 1995, que aprova as Normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos, com suas r espectivas alterações pela Portaria nº 1.304, de 7 de agosto de
De acordo com a Lei Ordinária nº. 3.108/14, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Quirinópolis, Progressão Vertical é a movimentação do Profissional do Magistério de uma Classe para a outra imediatamente superior. Sendo condições
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação às penalidades disciplinares, com base na Lei Municipal nº 571/2003 − Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A pena de advertência será aplicada verbalm
O Estatuto da Criança e do Adolescente tratou de detalhar a garantia de prioridade absoluta para crianças de acordo com o artigo 227 da CRFB/1988. Em seu artigo 4º o ECA garante a preferência na formulação de políticas públicas e a destinação de recursos às áreas relacionadas a p
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define um código específico para cada habilidade que deve ser desenvolvida durante a educação básica. Analise o código a seguir e responda a pergunta: Código: EF07GE03. Com base na estrutura dos códigos da BNCC, qual das alternativas a segu
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, qual das alternativas abaixo descreve corretamente o que configura um acidente em serviço?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?
Em conformidade com o Código de Ética Profissional, sobre o relacionamento com a equipe de saúde, constitui infração ética: I. Ser conivente em erros técnicos ou com o exercício irregular ou ilegal da odontologia. II. Explorar colega nas relações de emprego ou quando compartilhar
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2025
O Código de Trânsito Brasileiro determina que, para se habilitar nas categorias D e E, o candidato deve atender a requisitos específicos. Entre eles, exige-se que o condutor seja __________, não tenha cometido mais de __________ infração(ões) gravíssima(s) nos últimos doze meses
João Henrique está se preparando para um concurso público que exige conhecimentos sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante seus estudos, encontrou a seguinte questão em um simulado: A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) só será obrigatória quand
O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde. Relacione os Equipamento Proteção Individual (EPI)s apresentados na Coluna 1 com as
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) conforme capítulo IV, Art. 53, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento, preparo para o exercício
