Fonte: Pref. Petrolina/PE • FACAPE • 2019
Questão 1189116
A violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil ainda é uma realidade. Acerca disso, é INCORRETO dizer que:
ASegundo a Lei Maria da Penha violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
BDentre as chamadas medidas integradas de prevenção se encontra a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral.
CA violência patrimonial consiste em controlar, reter ou tirar dinheiro dela(mulher), causar danos de propósito a objetos de que ela gosta; destruir, reter objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais e outros bens e direitos.
DA LEI nº 13.104, de 9 de março de 2015 alterou o art. 121 do Código Penal introduzindo o chamado feminicídio.
EConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher o juiz não poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto e separadamente, medidas protetivas de urgência.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E