Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que diz respeito à implementação de políticas voltadas para inclusão da população negra no mercado de trabalho, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os compromissos assumidos pelo Brasil
O vigilante é o profissional responsável pela segurança patrimonial. De acordo com essa afirmação, qual alternativa está em desacordo com relação aos deveres do vigilante?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está organizado em cinco áreas do conhecimento, sendo que cada uma delas têm competências específicas de área, ligadas as competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo do Ensino Fundamental. As cinco áreas do conhecimento são:
Segundo a NBR 14653 -1/2019, o valor resultante da interação de dois ou mais bens ou direitos, quando o valor global for maior do que a soma dos valores individuais, é definido como:
Segundo a Lei n° 9.394/96, são incumbências dos municípios para com a educação: I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas; IV.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Regime Jurídico dos Servido res do Município de Santa Rosa, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor, até ________ dias, prorrogáveis por mais 30, se fundamentadamente houver necessidade de seu afastamento para ap uraçã o de falta. As
Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, julgue os itens que se seguem. I O Estado deve prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde, podendo, assi
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no SUS, no Sistema Único
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, após cada quinquênio de efetivo exercício em cargo público do Município, o funcionário fará jus a licença especial, denominada “licença -prêmio, de três (03)
A esterilização é o processo que visa eliminar os microrganismos, capazes de contaminar produtos, materiais e objetos voltados para a saúde. Com base na Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA, nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o pro
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
O artigo 144, do Código de Trânsito Brasileiro, determina que a condução de trator de roda, trator de esteira, trator misto ou equipamento automotor, destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação, só pode a
Utilizado por funcionários de hospitais e laboratórios de pesquisas que realizam atividades com risco de exposição à radiação em áreas onde existam fontes de radiações ionizantes, o dosímetro individual de radiações ionizantes é um equipamento de proteção individual (EPI) usado p
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNOESC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ou Lei nº 9.394/1996, é a legislação que estabelece a organização e as diretrizes da educação brasileira, com base na Constituição. Relacione os objetivos do ensino fundamental (art. 32 da LDB) (Coluna A) às suas finalidades
Durante a inspeção diária do veículo escolar, o motorista observa que o pneu dianteiro direito apresenta desgaste acentuado e o sulco está abaixo do limite de segurança permitido por lei. Essa situação pode comprometer a estabilidade do veículo e colocar em risco a segurança dos
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei Federal nº 8069, de 13/07/1990) estabeleceu a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. De acordo com o Art. 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
