Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, de acordo com seu artigo 3º, observa-se que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Nesse sentido, a garantia de prioridade, em concordância literal com o referido estatuto, compreende:
AAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
BPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
CDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
DViabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
EPriorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento em todas as situações ao atendimento asilar.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
