Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena2024
Os direitos e garantias fundamentais são mecanismos de proteção dos indivíduos e estão previstos no Título II da Constituição da República do Brasil, abrangendo:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
A Constituição Federal de 1988, no caput do seu art. 5º, dispõe que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito...”:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito à liberdade e convivência familiar e comunitária,
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO IBEST2024
Considerando que os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são instrumentos de proteção do indivíduo e devem ser interpretados pelo condão da dignidade da pessoa humana, é correto afirmar que
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADVISE2024
No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
O Estatuto ao assentar-se nas medidas socioeducativas – frente ao ato infracional – firma a sua crença no ser humano, na sua capacidade de descobrir valores autênticos a partir do contato direto com práticas educativas que, coerentemente, evidenciam tais valores, e deste modo, ac
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇASP2024
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Com relação ao tema, e com base no art. 16 do Estatuto da C
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPROMUN2024
“A ________________________ deve ser pautada na democracia, na justiça, na igualdade, na equidade e na participação ativa de todos os membros da sociedade nas decisões sobre seus rumos”. Assinale a alternativa que completa corretamente esta afirmação:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2024
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como 'Constituição Cidadã' por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre as informações a respeito de Paulo que estavam no final do documento.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO IBEST2024
A análise da cidadania é fundamentalmente embasada nos primeiros artigos da Constituição de 1988. Esta é conhecida como Constituição Cidadã por conceder os mais amplos direitos sociais entre as sete constituições na história do Estado brasileiro. Assinale a alternativa que aprese
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasInstituto BRB2024
Conforme a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalv
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇA SP2024
O termo acessibilidade representa um compromisso com a inclusão, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso equitativo a produtos, serviços e informações. Diante disso, qual das seguintes afirmações sobre acessibilidade está correta?
