Fonte: Pref. Miraí/MG • ACCESS • 2024

Questão 1437809

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito à liberdade e convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. No que se refere ao trecho, assinale a alternativa que identifica qual é a lei citada.

AA Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969.
BConvenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989.
CConstituição Federal de 1988, Art.227.
DConselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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