Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre as informações a respeito de Paulo que estavam no final do documento.
AOs bancos de dados poderão conter informações sobre a convicção política, mas não sobre a religião das pessoas.
BOs bancos de dados não poderão conter informações sobre a convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas.
COs bancos de dados poderão conter informações apenas sobre a convicção religiosa das pessoas.
DOs bancos de dados só poderão conter informações referentes à convicção política quando a pessoa autorizar.
EOs bancos de dados poderão conter informações apenas sobre a convicção filosófica das pessoas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025
A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025
O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?
