Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasMSCONCURSOS2024
O domicílio da pessoa é o seu asilo inviolável, de acordo com o disposto no art. 5º, XI, da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 1988. Porém, em alguns casos excepcionais, esta inviolabilidade pode ser relativizada. Desta forma, marque, dentre as alternativas,
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena UFG2024
Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos e liberdades individuais. Com relação à tais disposições, a liberdade de
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Segundo as orientações da Nota Técnica nº 24/2013, a recusa de matrícula e o não atendimento às necessidades educacionais específicas dos estudantes ferem o dispositivo constitucional, que assegura o direito à inclusão e pode acarretar:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
As regras mínimas das Nações Unidas para a proteção de jovens privados de liberdade, aprovadas no oitavo congresso das Nações Unidas acerca da prevenção do delito e o tratamento do delinquente, enfatiza que menores sob detenção ou que aguardam julgamento têm direito a:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
As noções de cidadania são um conceito amplo que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa a uma comunidade politicamente articulada. A cidadania pode ser dividida em três tipos. Considere as alternativas abaixo e marque a opção CORRETA sobre um destes tipos de cidadani
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto IBDO2024
A cidadania é um conceito muito antigo, que remonta à Grécia Antiga, e diz respeito ao conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui no âmbito de um determinado território, o qual está submetido a uma organização polí- tica e governamental, que cor responde ao seu Estado
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena2024
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para a cidadania. Dentre esses direitos, a Constituição assegura que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Esse direito está relacionado ao princípio
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFRONTE2024
Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alternativa correta sobre a exceção prevista para a pena de morte:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Nicole, ativista de Porto Alegre, revoltou-se com os maus-tratos a gatos em uma clínica veterinária e convocou muitas pessoas para realizar uma manifestação pacífica na Redenção, uma praça pública muito famosa na sua cidade. Preocupada com as implicações legais, ela consultou sua
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasInstituto BRB2024
As gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e diversidade ao longo do tempo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um direito de primeira e segunda geração, respectivamente:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Enquanto deputados e senadores, reunidos no congresso, discutiam uma nova constituição para o país, os movimentos sociais (negros, indígenas, operários, feministas, entre outros) participaram intensamente dessas discussões. Qual avanço importante da constituição de 1988 está desc
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCPCON/UEPB2024
Observe a imagem abaixo e em seguida leia o texto. (Disponível em: https://www.facebook.com/SenadoFederal/posts/os-direitos-humanos-s%C3%A3o-uma-conquista-civilizacional. Acesso: em 23 de jul de 2024) "Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qu
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNCERN2024
A Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao povo brasileiro. A esse respeito, a assertiva que está em conformidade com o conteúdo expresso na Carta Magna é:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nos termos Constituição de 1988, são considerados di
