Fonte: Pref. Ermo/SC • Pref. Ermo/SC • 2011

Questão 1992061

A propósito da Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar: I) Foi a que menos sofreu emendas constitucionais; II) O capítulo II da constituição trata dos direitos e garantias fundamentais; III) Foi elaborada por um poder constituído democraticamente; IV) Institui a prática de racismo; V) Novos direitos trabalhistas foram definidos como seguro desemprego, férias remuneradas e acrescidas de 1/3 do salário para os trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos. Está CORRETO:

AApenas a alternativa III;
BApenas as alternativas III e V;
CApenas as alternativas II, III e V;
DTodas as alternativas estão corretas;
ETodas as alternativas estão incorretas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Direitos Fundamentais4 alternativasUNO Chapecó2025

A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:

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Direitos Fundamentais5 alternativasVUNESP2019

O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

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Direitos Fundamentais5 alternativasVUNESP2019

De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

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Direitos Fundamentais5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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