No ano de 2024 acontecerá eleição municipal em todo o Brasil. Nesta eleição serão escolhidos pela população representantes do poder executivo e do poder legislativo. Assinale, nas opções abaixo, aquela que apresenta CORRETAMENTE os cargos que serão disputados nesse pleito:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPROMUN2024
O artigo 5º da Constituição Federal trata de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobre esse importante artigo que rege nosso ordenamento jurídico, é incorreto afirmar que:
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
Entre a diversidade de problemas e reivindicações que levaram às ruas milhares de brasileiros neste ano de 2013, chamou atenção uma sigla que, até então, poucos ouviram falar: a PEC 37:Acerca do tema tratado pela PEC 37, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza, marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. III. Negar o desenvolvimento nacional.
De modo simplificado, em um estado brasileiro o Poder Executivo é responsável pela execução das leis, o Poder Legislativo faz as leis e o Poder Judiciário garante o cumprimento das leis. No estado de Minas Gerais, o Poder Executivo é chefiado pelo:
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
A política de atendimento ao idoso far -se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não -governamentais da União, dos Esta dos, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que apresenta uma linha de ação desta política de atendimento:
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A conquista de novos territórios constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. Garantir o desenvolvimento naciona
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCONTEMAX2024
Indique qual princípio está dentro dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 5º, inciso I da CF/88)
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A prestação da atividade jurisdicional deve observar algumas normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 que, na verdade, configuram certos direitos e garantias fundamentais. Sobre tais normas, assinale a afirmativa correta.
"Art. 8º. A educação, direito de todos e ______________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Assinale a alternativa que completa CORRET
