A CF/88 assegura o direito de reunião, prevendo certas condições para o seu exercício. Considerando as normas e limites impostos por esse dispositivo, assinale a alternativa que reflete corretamente a sua aplicação:

AO direito de reunião pode ser exercido independentemente de aviso prévio às autoridades, desde que não haja risco iminente de violência ou perturbação da ordem pública.

BA realização de reuniões em locais abertos ao público depende de autorização das autoridades competentes, que podem restringir o direito por razões de conveniência administrativa.

CO direito de reunião não é absoluto, devendo ser previamente comunicado às autoridades, sendo garantido apenas se a reunião for pacífica e não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

DA liberdade de reunião autoriza o bloqueio permanente de vias públicas, independentemente de comunicação prévia, como forma de garantir a efetividade da manifestação.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025

O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:

Abrir questão

Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?

Abrir questão

A CF/88 assegura o direito de reunião, prevendo certas condições para o seu exercício. Considerando as normas e limites impostos por esse dispositivo, assinale a alternativa que reflete corretamente a sua aplicação:

Pratique mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais.

Mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais

Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?