A Constituição brasileira reserva a designação “militar” para determinados agentes públicos. Assinale a alternativa em que todos os agentes públicos recebem, segundo a Constituição, a denominação de militar.
AInvestigador da Polícia Civil de determinado estado e sargento da Marinha.
BCapitão da Polícia Militar de determinado estado e policial rodoviário federal.
CEscrivão da Polícia Federal e tenente do Exército.
DSoldado da Polícia Militar de determinado estado e major da Aeronáutica.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?