Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2020
Conforme artigo 5º da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
De acordo com o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propr
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos princípios estabelecidos em lei. Assinale a alternativa que apresenta um destes princípios:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
A participação popular na gestão pública é considerada um pressuposto do sistema democrático -participativo. Porém, esse pressuposto nem sempre é concretizado, tendo em vista que a sociedade d esconhece os seus direitos e o próprio Estado deixa de cumprir sua tarefa voltada à edu
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2019
Sobre direitos humanos e cidadania, preencha as lacunas: ________________ diz respeito às distintas possibilidades de expressão e vivência social das pessoas, dadas por aspectos de orientação sexual, gênero, sexo, faixa etária, raça/cor, etnia, pessoa c om deficiência, entre outr
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2019
Sobre direitos humanos e cidadania, preencha as lacunas: ________________ diz respeito às distintas possibilidades de expressão e vivência social das pessoas, dadas por aspectos de orientação sexual, gênero, sexo, faixa etária, raça/cor, etnia, pessoa com deficiência, entre outro
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, cita os direitos e deveres da criança e do(a) adolescente. Entre eles citam o direito de crianças e adolescentes terem acesso ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa que menciona o direito de crianças e adolescentes terem acesso
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
Em discussão na Câmara dos Deputados em 2017, o seguinte discurso foi ouvido: “ são homens travestidos de criança. Indivíduos com 16 anos que portam escopeta estão tocando o terror na Rocinha. Nove de cada dez é considerado menor de idade pela lei. Acreditando na impunidade(...)
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2019
Sobre a violência contra a mulher, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):I- Os dados de violência contra a mulher são a evidência da desigualdade de gênero no Brasil.II- Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e famil
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACAPE2019
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segur
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCEV/URCA2019
“Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade de pensamento, e sua expressão, como garantias individuais fundamentais (art. 5º, IV, VI, VII, IX, bem como art. 220), intrinsecamente ligadas aos princípios da legalidade e da isonomia. O conceito de Estado Democrático de Direi
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
De acordo com a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base na Con
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
Em junho de 2019, os ministros do Supremo Tribunal Federal, equiparando a lei de racismo, reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema, determinou assim:
