Sobre a violência contra a mulher, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):I- Os dados de violência contra a mulher são a evidência da desigualdade de gênero no Brasil.II- Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006.III- A Lei Maria da Penha, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social.IV- Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens.Assinale a alternativa correta:
AApenas as afirmativas II e III estão corretas.
BApenas a afirmativa III está correta.
CApenas as afirmativas I e IV estão corretas.
DApenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
ETodas as afirmativas estão corretas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025
A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025
O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?
