Conforme determinado na lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:
ARequerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia que conterá a demonstração de sua necessidade de direitos especiais devida sua condição de sujeito em desenvolvimento.
BA efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
CA comprovação de que se constitui em família de baixa renda e que necessidade de proteção especial do governo p ara alcançar acesso básico à educação e à saúde.
DAvaliação por equipe interprofissional que identificará as necessidades específicas de proteção de cada caso e encaminhará a criança e o adolescente em direção aos cuidados que necessita.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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