Processo Administrativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
A Constituição Federal de 1988 consolidou um novo paradigma de Administração Pública, voltado à juridicidade, moralidade e eficiência. No contexto dos processos administrativos, considerando a jurisprudência, doutrina e o texto legal, analise as proposições e preencha as lacunas
Ética no Serviço Público4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O Código de Ética Profissional do Servidor Público estabelece parâmetros próprios de responsabilização ética. Considerando suas disposições expressas, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Os bens públicos municipais podem ser: I – de uso comum do povo - tais como: estradas estaduais, ruas, parques, praças, logradouros públicos e out
Provimento de Cargo Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
R., servidor da Secretaria de Saúde, foi demitido por danificar um leitor de biometria digital do registro eletrônico de frequência, instalado no Hospital Regional. Na tentativa de reaver o cargo e modificar a decisão, acionou o Poder Judiciário, que reconheceu a ilegalidade da d
Conforme a Lei Orgânica do Município, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta do Município se classificam em: I. Gabinete do prefeito. II. Sociedade de economia mista. III. Autarquia. IV. Secretaria municipal de educação. Estão
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
As responsabilidades do servidor público são um conjunto de deveres éticos e legais que orientam seu comportamento e atuação no serviço público. Essas responsabilidades são fundamentais para garantir a integridade, a eficiência e a transparência na Administração Pública. Diante d
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Quanto ao processo administrativo disciplinar, à sindicância investigatória e à sindicância disciplinar, em concordância com a Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Sindi
As empresas que atuam em diversos países, são denominadas de empresas supranacionais, e algumas dessas organizações, possuem capital social com participação da União. A respeito da fiscalização de suas contas, assinale a alternativa correspondente ao ente que possui competência p
Sebastião foi multado pela prefeitura de Limeira, porque a construção da garagem da sua casa estava sendo realizada de forma irregular. Ele deseja ter acesso aos documentos para se defender e entender seus direitos. Diante do caso apresentado e levando em consideração a Lei Orgân
Leia as afirmativas a seguir. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN, I. fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga. II. criar câmaras temáticas. III. julgar os recursos interpostos pelos i
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasCOPEVE/UFAL2024
Um servidor público federal estável, após ser aprovado em concurso público para cargo efetivo em uma prefeitura, solicitou vacância do cargo federal e tomou posse no cargo municipal. Durante o estágio probatório no novo cargo, o servidor, insatisfeito com as condições de trabalho
Dentre os deveres e obrigações morais de um servidor público, destacam-se as regras elencadas a seguir, com exceção de uma que pode criar conflito de interesse. Marque a alternativa que a contém:
Com Base no Art. 46 do Estatuto do Idoso:“A política de ________ à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)”Assinale a
Levando em conta a classificação acerca dos servidores públicos, um indivíduo convocado para atuar na condição de mesário nas eleições é modalidade de agente público correspondente a
O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, nos termos da lei, observando: I - os programas de amparo ao idoso que serão executadas pr
