Fonte: Pref. Conceição dos Ouros/MG • GAMA • 2024

Questão 1518670

Com Base no Art. 46 do Estatuto do Idoso:“A política de ________ à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)”Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

AInclusão.
BAtendimento.
CAssessoramento.
DAcompanhamento.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Social.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Administrativo e Legislação Social.

Continue praticando

Legislação Social5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

De acordo com a Lei n.º 8.662 /1993, pode ser considerada condição sine qua non para o exercício profissional dos assistentes sociais:

Abrir questão
Legislação Social5 alternativasUNIVALI2025

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a concessão de benefícios para garantir a segurança de renda e sobrevivência. Sobre os benefícios assistenciais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a ga

Abrir questão
Legislação Social5 alternativasFACAPE2025

Segundo o Art. 3º da Lei 10.436/2002, devem garantir atendimento e tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor:

Abrir questão
Legislação Social5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025

A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, dispondo sobre mecanismos de prevenção e de proteção. A norma regulamenta procedimentos como a escuta especializada (realizada peran

Abrir questão
Legislação Social5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Considera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/1994, a pessoa maior de:

Abrir questão