Fonte:Pref. Rancho Queimado/SC • Instituto Fênix • 2024
Questão 1588761
O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, nos termos da lei, observando: I - os programas de amparo ao idoso que serão executadas preferencialmente em seus lares; II - aos maiores de cinquenta e cinco anos, a garantia à gratuidade nos transportes coletivos em linhas urbanas e intermunicipais de característica urbana, assim classificadas pelos poderes concedentes; III - o antecipado estudo das condições para a criação e funcionamento de asilos e instituições similares, cabendo ao Poder Público acompanhar e fiscalizar as condições de vida e o tratamento dispensado aos idosos. Das assertivas, pode-se afirmar que:
AAs assertivas I, II e III estão incorretas.
BApenas as assertivas I e II estão incorretas.
CApenas a assertiva II está correta.
DApenas as assertivas I e III estão corretas.
EAs assertivas I, II e III estão corretas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:
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Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci
