Trata-se de um serviço de acolhimento provisório, até que seja viabilizada uma solução de caráter permanente para a criança ou adolescente – reintegração familiar ou, excepcionalmente, adoção. É uma modalidade de acolhimento diferenciada, que não se enquadra no conceito de abrigo
O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional, possuindo várias atribuições e competências, EXCETO:
Provimento de Cargo Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Compete ao Chefe do Poder _________ Municipal, prover, mediante _______, os cargos
Deveres do Servidor Público4 alternativasACCESS2024
Um servidor público detecta um problema técnico que está causando atrasos significativos no atendimento ao público. Segundo os deveres fundamentais do servidor público, assinale a alternativa correta que indica a ação a ser tomada pelo servidor.
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasUNIVALI2024
A responsabilidade dos servidores públicos é um aspecto crucial do regime jurídico. Assim, avalie as proposições: I. A responsabilidade civil do servidor público decorre de conduta culposa ou dolosa que cause dano à Administração Pública ou a terceiros. II. A responsabilidade pen
Poder Legislativo Municipal4 alternativasInstituto Fênix2024
O Poder Legislativo é exercido pela ______________, constituída de _________ __ eleitos pelo sistema proporcional, atendidas as condições da legislação eleitoral. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasInstituto Acesso2024
João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condiçõe
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, medi
A função primordial do Estado moderno, desenvolvido ao longo do século XIX, é administrar. E para bem desempenhar a função administrativa, a Administração Pública é organizada por intermédio de entidades e órgãos que integrarão a Administração Direta e a Administração Indireta. S
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqu
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Cariacica/ES, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Sobre este tipo de provimento, é INCORRETO afirmar que:
Uma empresa se instalou no município de Erebango e identificou que suas atividades geravam matéria poluente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, para estar em conformidade com o que está estabelecido na Lei, a empresa deve:
No estado X, houve a concessão de determinado serviço público, tendo o poder concedente retomado o serviço durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização. Nessa situação hipotética, a exti
Para reduzir o risco de erro ou irregularidade na realização dos atos administrativos ou para reduzir o risco de o erro ou a irregularidade não ser identificada, o controle de todas as etapas -chave de um processo de trabalho não deve ser conferido a apenas uma unidade ou um agen
