Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
De acordo com a constituição Federal a Administração pública possui o dever de licitar, sendo a contratação direta uma exceção. Um dos dispositivos de lei que são utilizados no processo de licitação é a Lei 8.666 / 93. Baseado nessa lei, é um tipo de licitação?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Conforme Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros (MG), ____________ é pessoa legalmente investida em cargo público, em caráter efetivo ou em comissão, ou detentora de função pública. Qual a alternativa completa corretamente a lacuna acima?
Princípios da Administração Pública4 alternativasACCESS2024
Pedro, servidor público do município, foi encarregado de publicar os relatórios mensais de despesas e receitas do município. Ao revisar o material, ele optou por omitir alguns dados, justificando que isso aceleraria o processo e que os detalhes não eram de interesse público. Com
Dispõe a Lei nº 14.133/2021 que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A Lei admite que seja exigida dos licitantes docume
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Prefeito Municipal para fins de organização do quadro societário de servidores do Município decide publicar um Decreto extinguindo alguns cargos por desuso das funções, já que as atribuições dos cargos passaram a ser realizadas por meio de contratação indireta de serviços. Nos
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
O código de ética enumera os deveres do servidor público, tais como os de assiduidade, razoabilidade, zelo, dedicação, presteza, cortesia e do de urbanidade. Sobre os deveres fundamentais do servidor público, analise as sentenças: I - Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo
De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 (nova lei de licitações), as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da infor - mação, e, além de estar s
Princípios da Administração Pública5 alternativasInstituto Avalia2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí -MS efetuou procedimento de desapropriação de um imóvel na região central do município para construir um Centro Municipal de Educação Infantil. Salientamos que o proprietário foi indenizado de forma justa. A referida desapropriação encontra respa
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFT/COPESE2024
Os direitos dos servidores públicos estão consagrados, em grande parte, nos artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Contudo, não há impedimento para que outros direitos sejam outorgados pelas constituições estaduais ou nas leis ordinárias dos Estados e Municípios. No rol dos dir
concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, exceto:
Princípios da Administração Pública4 alternativasACCESS2024
O prefeito de Itaguara decidiu realizar uma série de contratações sem a devida publicação no diário oficial do município, alegando que a divulgação atrasaria o andamento dos projetos e comprometeria a eficiência da administração pública. Com base nos princípios da administração p
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasInstituto Verbena UFG2024
A Lei nº 180/1993 criou o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Conforme a lei, como deve ser o ato de posse?
Princípios da Administração Pública4 alternativasACCESS2024
O prefeito de Itaguara decidiu realizar uma série de contratações sem a devida publicação no diário oficial do município, alegando que a divulgação atrasaria o andamento dos projetos e comprometeria a eficiência da administração pública. Com base nos princípios da administração p
