Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observ
Princípios da Administração Pública5 alternativasInstituto Avalia2024
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. finalidade dar prerrogativas e privilégios à Administração Pública sempre que houver conflito entre o interesse coletivo e o interesse particular.
Em certa ocasião, o Reitor de uma Universidade Federal precisou emitir um documento para determinar o cumprimento de normas pelos servidores da Instituição. Esse documento versava sobre os critérios a serem adotados para a liberação de diárias e custeio de passagens para viagens
Princípios da Administração Pública5 alternativasAVANÇA SP2024
Princípio regulador da atividade administrativa, expressamente previsto no art. 37 da CF/1988, segundo o qual a atuação administrativa deve ter por fim o interesse público e guarda relação com a proibição de promoção pessoal dos agentes públicos. Trata-se do:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observ
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIPEFAE2024
Segundo estabelece a Lei Municipal Complementar nº 37 de 2000 da cidade de Porto Ferreira, para a investidura no cargo público, é preciso:I. ser brasileiro, necessariamente nato.II. idade mínima de 16 anos.III. estar em gozo dos direitos políticos, quando brasileiro.IV. estar qui
Princípios da Administração Pública4 alternativasACCESS2024
Pedro, servidor público do município, foi encarregado de publicar os relatórios mensais de despesas e receitas do município. Ao revisar o material, ele optou por omitir alguns dados, justificando que isso aceleraria o processo e que os detalhes não eram de interesse público. Com
O instrumento auxiliar de licitação que visa a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos é conhecido como:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2024
Ao dispor sobre os recursos humanos dos Poderes Municipais, assim entendidos os que ocupam ou desempenham cargo, função ou emprego de natureza pública, a Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio/MT define como empregado público aquele que mantém vínculo empregatício com
Princípios da Administração Pública4 alternativasPref. Bauru/SP2024
Assinale a alternativa CORRETA. Conforme Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:
Licitações e Contratos4 alternativasMSCONCURSOS2024
A modalidade de licitação que se destina a contratos de menor valor, onde são convidados diretamente empresas, previamente, cadastradas ou que manifestaram interesse é chamada de:
Todo ato administrativo produz um efeito jurídico, ou seja, tem por objeto a criação, modificação ou comprovação de situações concernentes a pessoas, coisas ou atividades sujeitas à ação do Poder Público. No ato de demissão do servidor o objeto é:
Princípios da Administração Pública4 alternativasGAMA2024
No que concerne à Administração Pública, o Princípio da Impessoalidade surge como um enigma instigante, desafiando nossa compreensão e convidando-nos a uma jornada intelectual em busca da verdade. Entre as diversas situações que se apresentam, qual delas representa, de fato, a me
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
A Lei Municipal n.º 3.177, de 23 de dezembro de 2003, considera que toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público. Qual é a consequência para um servidor público que se ausenta injustificadamente de seu local de trab
