Princípios da Administração Pública5 alternativasAvança SP2024
Analise atentamente as afirmações abaixo: I - Todos os atos da administração pública devem ser realizados de acordo com a lei. II - A administração deve agir de forma impessoal, sem favorecimentos ou discriminações. III - Os atos administrativos devem ser públicos, permitindo o a
Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Darwin2024
Licitação é o processo através do qual a Administração Pública contrata obras, serviços e promove alienações. O processo licitatório embora seja regra para a administração pode, em alguns casos, ser inexigível. Com base na lei Nova Lei De Licitações (Lei nº 14.133/21) assinale um
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei Orgânica do Município de Itaara considera a conduta de servidores ou funcionários do Município, quando no exercício de suas funções, que atentem contra a dignidade e/ou direitos constitucionais das mulheres, como:
Durante uma chamada de emergência, você se depara com uma interseção de trânsito congestionada. O sinal está verde para o seu veículo. Qual das seguintes ações é a mais apropriada para prevenir acidentes de trânsito?
“Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.”. De acordo com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos A
Princípios da Administração Pública5 alternativasAVANÇA SP2024
Destaque, dentre os princípios do Direito Administrativo descritos a seguir, o que preconiza que a Administração Pública, em toda a sua atividade, está presa aos mandamentos da lei, deles não se podendo afastar, sob pena de invalidade do ato e responsabilidade de seu autor.
Conforme o artigo 80 do Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) compreende os seguintes processos de avaliação, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasAvança SP2024
Acerca do que dispõe a Lei nº 8.112/1990, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de ____________. Bem como, após habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviç
A ética profissional é fundamental para a manutenção da confiança da sociedade no serviço público e para o funcionamento eficaz e legítimo do governo. Servidores públicos éticos desempenham um papel crucial na promoção do bem-estar da sociedade e na construção de um Estado democr
Os atos administrativos devem ser emitidos de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública. Além disso, eles podem ser objeto de controle e revisão por meio de mecanismos legais, como a anulação ou
Princípios da Administração Pública5 alternativasFUNDATEC2024
Este princípio compreende a igualdade de tratamento que a administração deve dispensar aos administrados que estejam na mesma situação jurídica. Exige, também, a necessidade de que a atuação administrativa seja genérica, com vistas a satisfazer o interesse coletivo. Esta é a razã
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Analise as afirmativas a seguir sobre as vedações e os direitos do servidor público.I- O servidor público não pode usar do cargo nomeado e empossado para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.II- Ao servidor público é vedado promover ou participar de jogo de azar d
Um servidor público, ao desempenhar suas atividades, deve se pautar por princípios éticos inegociáveis. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um princípio relacionado à ética profissional no serviço público:
Conforme o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, acerca do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) é correto afirmar que:
