Início Questões Direito Administrativo Lei Orgânica Municipal Questão 1507610 Fonte: Pref. Santa Rita/TO • UFT/COPESE • 2016
Questão 1507610
Considerando a Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Tocantins, em especial, quanto à cultura, assinale a alternativa INCORRETA. A O Município estimulará o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral.
B A lei municipal não pode fixar datas comemorativas culturais em nenhuma hipótese.
C Ao Município cumpre proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
D Cabe ao Município criar e manter o seu arquivo do acervo histórico-cultural.
Revelar resposta correta Resposta correta Alternativa correta: B
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Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IGEDUC 2025
De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos: Abrir questão 