Considerando a Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Tocantins, em especial, quanto ao desporto, assinale a alternativa INCORRETA.
AO município poderá organizar campeonatos esportivos regionais amadores, em conjunto com outros municípios, como forma de incentivo à prática desportiva.
BO município não poderá incentivar a prática desportiva, uma vez que essa faz parte da liberdade das pessoas em querer ou não praticar esporte.
CO município pode criar espaços próprios às práticas desportivas nas escolas e nos logradouros públicos.
DO município pode organizar programas esportivos para idosos e deficientes como forma de otimizar a saúde dessa população.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:
