Ética no Serviço Público5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Considerando-se as disposições do Decreto Federal n. 1.171, de 22 de junho de 1994 (que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), assinale a alternativa INCORRETA.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
No âmbito da Lei Municipal nº 237/1997 – Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor será aposentado compulsoriamente aos:
A revogação de um ato administrativo é a retirada de atos válidos, sem qualquer vício, só podendo ser efetuada pela própria administração que a praticou. Essa forma de ato administrativo é conhecida como:
QUESTÃO 25 – Alex, servidor público do Município de Araricá deixou de prestar contas quando era obrigado a fazê-lo e dispunha de condições para isso, porque, na verdade, Alex não prestou contas para ocultar irregularidades. De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, assin
A Ética Profissional é fundamental para o desempenho de qualquer atividade, pois envolve o respeito a normas e condutas que garantem a confiança do público e a integridade do profissional. No ambiente de trabalho, é essencial que os colaboradores mantenham uma postura ética, tant
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2018
Em conformidade com o mandamento constitucional, a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Carg os, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Púb licos do Município de Tangará da Serra/MT, estabele ce que o servidor concursado, desde que cumpridos os r equisitos para
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFEPESE2025
Os regimes jurídicos dos servidores públicos municipais estabelecem direitos, deveres e responsabilidades específicas. Considerando a legislação aplicável, assinale a alternativa correta sobre progressão funcional.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO SELETIVA2025
Foi identificado em um projeto básico, relativo a uma execução de uma obra pública, um erro material que resultou em alterações quantitativas nos itens do orçamento planejado. Todavia, parte do orçamento da licitação foi classificada como sigilosa e a contratada solicitou termo a
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme seu Estatuto, constitui-se de órgãos de infraestrutura, da estrutura média e da estrutura superior. Assinale a alternativa que reúne os órgãos deliberativos de jurisdição sobre toda a UFRJ presentes na estrutura superior:
Fundamentando-se na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, a sanção de proibição de contratação com o poder público deverá constar no cadastro:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Município, hipoteticamente, vem enfrentando uma crise financeira, sendo incapaz de arcar com todos os seus compromissos financeiros. Diante de tal situação, o Sr. Prefeito resolve estabelecer o aumento nas alíquotas de IPTU, para aquele ano, sem, contudo, observar os trâmites e
