Fonte: Pref. Cândido de Abreu/PR • Pref. Cândido de Abreu/PR • 2022
Questão 1100042
De acordo com a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 − Lei Maria da Penha, configura-se como violência doméstica e familiar qualquer ação baseada em gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral e/ou patrimonial. Sendo assim, considera-se violência familiar aquela que ocorre no âmbito:
Adoméstico, composto pelo convívio de pessoas, sem vínculo familiar, e que são esporadicamente agregadas.
Bdoméstico entre indivíduos que não possuem vínculos naturais, apenas afinidade ou por vontade expressa.
Cdoméstico, entre indivíduos e que se consideram aparentados pela proximidade, apesar de não possuem vínculos.
Dda família, composta por indivíduos que são ou se consideram aparentados, que possuem vínculos naturais, de afinidade ou por vontade expressa.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D