Legislação Sanitária5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024
De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia especial:
Lei Maria da Penha5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024
De acordo com o Art. 29. da Lei Maria da Penha, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica
Conforme estabelecido no Código de Ética Profissional do Assistente Social, a comunicação fundamentada de qualquer forma de exercício irregular da Profissão, infrações a princípios e diretrizes deste Código e da legislação profissional, deve ser denunciada ao:
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona termos técnicos e suas definições referentes às boas práticas de laboratório:Primeira coluna: termo técnico(1) Ensaio.(2) Rastreabilidade.(3) Ação preventiva.Segunda coluna: definição(__) Ação para eliminar a causa
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das responsabilidades administrativa, civil e penal, segundo a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Administrativa. (2) Civil. (3) Penal. ( ) Abrange os cri
Bruno, de 32 anos, residente na micro-área da Unidade Saúde da Família Beira Rio III, foi atendido inicialmente pela equipe de saúde e diagnosticado com esclerose múltipla lateral. Foi encaminhado para o Centro Especializado em Reabilitação (CERB), vinculado ao Sistema Único de S
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025
A creche 'Alegria do Saber' elabora seu Projeto Político Pedagógico, buscando alinhar suas práticas à legislação educacional vigente. A equipe da monitoria precisa compreender as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) − Lei nº 9.394/1996 − especificame
O Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Em relação às Comissões de Ética, analise as assertivas e assinale a que DISCORDA dos preceitos doutrinários.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Agrolândia/SC2025
Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes d
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2025
Um motorista que atua em transporte público municipal é orientado a jamais conduzir veículo sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, sob pena de responder por infração gravíssima e, em determinados casos, por crime de trânsito. À luz do Código de Trânsito Brasi
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2025
Em conformidade com a importância do relacionamento humano no ambiente de trabalho, assinale a alternativa que apresenta uma conduta adequada para o vigia ao atender o público em locais de grande circulação.
