Fonte:Pref. Turilândia/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2024
Questão 1097745
De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia especial:
AA vinculação direta a órgãos estaduais de saúde.
BSua subordinação ao Poder Legislativo.
CA prerrogativa de ter um prazo de duração determinado.
DA independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
EA submissão a órgãos municipais de controle.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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