Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2025

De acordo com as regras de circulação, ao perceber que um veículo pretende ultrapassá-lo, o condutor deve:

Abrir questão
Normas Técnicas5 alternativasFAU UNICENTRO2025

De acordo com a NBR 6118:2023, o limite de flecha total (imediata + diferida) para lajes com elementos não estruturais sensíveis a deformações é:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFAU UNICENTRO2025

Conforme a NR-18, qual é a finalidade principal da sinalização em canteiros de obras?

Abrir questão
Vigilância e Segurança4 alternativasGUALIMP2024

Para prevenir acidentes no trabalho, um vigia deve:

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasFURB2024

Segundo a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 4º, o Plano Municipal de Educação contém a proposta educacional do Município de Brusque, com seus/suas respectivos(as):I. diagnósticosII. eixosIII. metasIV. estratégiasV. recursosÉ correto o que se afirma em:

Abrir questão
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 22 – Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, promoção é:

Abrir questão
Ética no Serviço Público4 alternativasADM&TEC2023

Analise as afirmativas a seguir: I. É correto afirmar que a cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. II.

Abrir questão
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023

Sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, o Art. 36 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar enfatiza que se consideram necessidades temporárias as contratações que visem a:I. Substituir professor legal e temporariamente

Abrir questão
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que expressa conceitos importantes e necessários para a atuação do assistente social com a pessoa com deficiência, na perspectiva de favorecer a acessibilidade aos seus direitos, é correto afirmar que a

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

O Estatuto da Igualdade Racial é destinado à população:

Abrir questão
Ética Profissional5 alternativasFUNDATEC2024

As infrações ao Código de Ética do Assistente Social acarretarão penalidades. São possíveis penalidades aplicáveis, EXCETO:

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasGL CONSULTORIA2024

O que a Constituição de 1988 e a LDB 9394/96 fundamentaram em relação ao Ensino Religioso?

Abrir questão
Plano Nacional de Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que: I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. II. C

Abrir questão
Lei 8080 905 alternativasFACET2024

Com base no artigo 35 da Lei 8080/1990, que trata da gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), qual dos critérios abaixo não é utilizado para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios?

Abrir questão
Legislação Sanitária5 alternativasCPCON/UEPB2024

Em 2004, a Diretoria Colegiada da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos e visando a proteção à saúde da população, aprovou a RDC N° 216, de 15 de setembro de 2

Abrir questão
Lei Maria da Penha5 alternativasAVANÇA SP2024

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal é a:

Abrir questão
LGPD5 alternativasFUNDATEC2025

Em relação ao tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo m

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasFUNDATEC2025

As propriedades do concreto de densidade normal devem obedecer à ABNT NBR 6118/2024. Assim, a resistência característica à compressão desse tipo de concreto (fck) deve situar-se entre 20 MPa e 50 MPa e, para os efeitos da ABNT NBR 8800/2024, o módulo de elasticidade secante, a se

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasIDESG2025

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica/ES, são requisitos básicos para o provimento de cargos públicos, EXCETO:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSELECON2025

9. Considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao cuidado e à educação da criança:

Abrir questão
Voltar para categorias