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Questões de Legislação Específica

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Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2023

Segundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios:I. Comprovação de titulação.II. Avaliação de desempenho.III. Tempo de exercício mínimo na classe.Quais estão corretas?

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Estatuto do Idoso4 alternativasInstituto Verbena2024

No caso clínico descrito, é possível identificar fatores predisponentes e precipitantes de delirium, dentre eles,

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais

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Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), é uma de suas diretrizes a ____________ dos profissionais da educação.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Normas Técnicas de Construção5 alternativasCETREDE2021

A sondagem usada para análise de solos rochosos impenetrável à percussão é a(o)

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Vigilância e Segurança4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os níveis de força utilizados pelo vigilante devem ser ___________ à gravidade da ameaça representada pela ação do opositor.

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Lei 8080 904 alternativasITAME2024

A Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os princípios que fundamentam o SUS, qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com esta legislação?

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Legislação Municipal4 alternativasAMEOSC2024

Sobre o Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste, de acordo com a Lei n.º 6088/2008, é correto afirmar que:

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Legislação Sanitária5 alternativasCPCON/UEPB2024

O Agente de Vigilância Sanitária deve analisar as normas sanitárias, enquanto agente público, frente a interpretação e aplicação da lei, que se coaduna com o princípio da legalidade. Diante disso, conhecer as infrações sanitárias tende a capacitá-lo para o exercício do cargo. Con

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPS CONCURSOS2025

12 – De acordo com a LDB artigo 2º, a educação, dever da _____ e do Estado, inspirada nos princípios de ______ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho.

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Ética no Serviço Público4 alternativasIBFC2024

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão competente para gerir a aplicação, a atualização periódica, a disseminação e a divulgação do Código de Ética e Integridade dos Correios.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIBAM2025

Visualize uma rodovia sinuosa, cortando a paisagem montanhosa. O asfalto, sob o sol escaldante, parece ondular como um rio negro. Essa camada escura e resistente, que suporta o peso de toneladas de veículos diariamente, é fruto de uma combinação precisa de materiais asfálticos. E

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025

Em rodovias de pista dupla, condutores frequentemente se deparam com trechos de declives acentuados. Marque a conduta CORRETA.

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Legislação de Trânsito4 alternativasAMEOSC2025

O exercício da função de operador de equipamento leve exige que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) esteja compatível com o veículo conduzido e dentro da validade. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)O operador com CNH vencida

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LGPD5 alternativasQUADRIX2025

O CRO‑AC contratou uma empresa de tecnologia para desenvolver um sistema de cadastro de profissionais, que inclui a coleta de dados sensíveis. A empresa alega que não é responsável por eventual vazamento, pois apenas cumpre ordens. Com base nessa situação hipotética e à luz da Le

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Normas Técnicas5 alternativasFUNDATEC2025

A Norma Regulamentadora Brasileira NR-10, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que tem como objetivo principal garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem, direta ou indiretamente, com instalações elétricas e serviços com eletricidade. Sendo assi

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BNCC5 alternativasCONSULPAM2025

No que diz respeito ao currículo escolar, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro traz em seu artigo 6º a definição abaixo. "(...) é o conjunto de cargos de carreira ou em comissão, integrantes da estrutura organizacional municipal." Essa é a definição de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o acesso à educação é um direito fundamental e um dever do Estado. De acordo com essa legislação, o poder público deve:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Diante desse contexto, com base na Lei Orgânica do Município de Guatambu, assinale a alternativa correta.

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