Com base na LDB nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Res. CNE/CEB nº 4/2010), é CORRETO afirmar que a (o):
Aconcentração no Fundamental revela que essa etapa deve ser entendida como eixo central do sistema, cabendo às demais etapas função subsidiária de acesso ou preparação.
Bdistribuição indica a obrigatoriedade do Fundamental, mas reafirma que todas as etapas da Educação Básica constituem direito público subjetivo e devem garantir formação integral articulada.
Cequilíbrio entre Educação Infantil e Ensino Médio sugere que ambas têm objetivos equivalentes, centrados no domínio de conteúdos disciplinares básicos para progressão.
Dprioridade do Estado no Ensino Fundamental, de modo que políticas públicas podem considerar menor investimento nas demais etapas.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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