Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, assinalar a alternativa INCORRETA.
AToda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
BA deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa.
CNão é necessário comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
DA pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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