O art. 12, inciso IX da Lei Federal no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover medidas para o combate ao bullying, no âmbito das escolas. Na legislação educacional nacional, bullying tem sido trat
Sobre os requisitos técnicos de acessibilidade, considerando a realização de manobras de cadeiras de rodas sem deslocamento, assinalar a alternativa CORRETA.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFUMARC2025
Em relação às concessões previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba/MG, é CORRETO afirmar que o servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Tratando-se do disposto na Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre repouso semanal, analisar os itens. I. O servidor tem direito a repouso semanal remunerado, em um dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos di
Normas Técnicas de Construção5 alternativasAVANÇA SP2025
Conforme a NBR 5626, o reservatório é considerado estanque caso não sejam detectados vazamentos ou extravasamentos durante um período mínimo de __________ durante o ensaio de estanqueidade.
O vigia Márcio atua no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante a fiscalização da entrada de carga no almoxarifado, ele nota que o entregador de materiais tenta adentrar o prédio sem apresentar identificação ou nota fiscal dos produtos. Com base nas normas de fisca
De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, nenhuma edificação pode ser ocupada sem vistoria dos órgãos competentes e concessão do respectivo “habite-se”. Com base nos dispositivos legais, analise as assertivas: I. O “habite-se” somente será concedido após a vistor
Um servidor aprovado para motorista de micro-ônibus escolar foi designado para rotas diurnas. A chefia precisa confirmar a compatibilidade da categoria de habilitação com o veículo e a necessidade de curso específico. Qual alternativa reflete o requisito correto?
Em uma auditoria de serviços municipais, verificou-se que o órgão local classificava como vigilância sanitária somente a inspeção de estabelecimentos, excluindo atividades de controle de bens, produtos e substâncias significativas para a saúde. Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A adolescência é uma fase de transição marcada por transformações físicas, psicológicas e sociais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece essa fase e garante direitos específicos. Nesse contexto, o direito à liberdade compreende:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no Ensino Fundamental, os conteúdos sistematizados que fazem parte do currículo são denominados _________________, os (as) quais, por sua vez, se articulam às áreas de conhecimento.Assinale a alternativa
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no que diz respeito à distribuição da parcela de recursos da complementação, levar-se-á em consideração alguns critérios. Fazem parte desses critérios:
Plano Nacional de Educação4 alternativasSELECON2024
Beyza foi designada como professora responsável pela implementação de planos de educação adequados ao Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação
Segundo o Art. 92 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, quem é responsável pela administração do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), um registro público eletrônico destinado a coletar, processar, sistematizar e dissemina
Estatuto do Idoso4 alternativasInstituto Fênix2024
O Artigo 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante um benefício mensal às pessoas idosas que não possuem meios para prover ou ter sua subsistência provida por sua família. A partir de qual idade os idosos têm direito a este benefício e qual é o valor assegurado?
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil acesso, classificada em dificuldade média, perceberá como gratificação sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer o percent
