Fonte:Pref. Salto Veloso/SC • Instituto Fênix • 2024
Questão 1249617
O Artigo 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante um benefício mensal às pessoas idosas que não possuem meios para prover ou ter sua subsistência provida por sua família. A partir de qual idade os idosos têm direito a este benefício e qual é o valor assegurado?
AA partir dos 60 anos, equivalente a dois salários mínimos.
BA partir dos 65 anos, equivalente a um salário mínimo.
CA partir dos 70 anos, equivalente a meio salário mínimo.
DA partir dos 55 anos, equivalente a um salário mínimo.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:
Complete corretamente a lacuna abaixo com a expressão que corresponde à proteção estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa: “Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a concretização da ___________ necessita de ações que incentivem autonomia e participação ativa, abrangendo suporte m
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando à participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?