Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010 ), qual esporte (desporto, como citado na l egislação) é reconhecido como uma criação nacional?
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2024
Um grupo de professores está discutindo a importância do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas do PNE. Eles estão analisando quais instâncias são responsáveis por essas tarefas. Baseado nessa discussão, avalie as seguintes proposições: I.O Ministério da Educação (MEC
De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da Educação Básica pode ser flexível e deve atender às necessidades do processo de aprendizagem. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições desse artigo.
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasADM&TEC2024
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das pessoas com deficiência, garantindo-lhes direitos fundamentais em igualdade de condições com as demais pessoas. Considerando o pa
Senhora Isabel chegou à unidade de saúde de seu bairro apresentando hematoma em face, sendo recorrente tal situação, ao ser questionada, preferiu se omitir e a atendente reportou a situação à autoridade sanitária da Unidade, que fez a notificação compulsória e realizou o comunica
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectu
De acordo com a ABNT NBR 6118: 2024, que regulamenta o projeto de estruturas de concreto, o dimensionamento de vigas exige o uso de uma armadura longitudinal mínima para resistir aos esforços de flexão. Considerando uma viga com base de 30 cm, altura de 50 cm e concreto de classe
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Conforme a Lei Complementar n º 01/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Restinga Sêca, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de q
O sigilo profissional é um princípio ético fundamental no exercício das funções de segurança patrimonial, especialmente em ambientes institucionais e empresariais. Assinale a alternativa que configura uma violação do sigilo profissional.
De acordo com a Instrução Normativa n.º 50, de 24 de setembro de 2013, a suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, quando: I. Ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no Pa
De acordo com as legislações nacionais, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, além disso deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificaç
O Grau de Risco (GR) é um índice que tem o objetivo de mensurar o potencial de ocorrência de acidentes ou danos à saúde dos trabalhadores em uma empresa, sendo utilizado no dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Co
Os diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede de ensino municipal serão escolhidos por eleição ______________ pela comunidade escolar. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
