Fonte: Pref. Biguaçu/SC • FURB • 2025

Questão 2110984

De acordo com a Instrução Normativa n.º 50, de 24 de setembro de 2013, a suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, quando: I. Ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no País, zona ou compartimento declarado oficialmente livre. II. Qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez no País, zona ou compartimento. III. Ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos, como: distribuição, incidência, morbidade ou mortalidade de uma doença que ocorre no País, Unidade Federativa, zona ou compartimento. IV. Ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a saúde pública. É correto o que se afirma em:

AI, II, III e IV.
BI, II e IV, apenas.
CIII e IV, apenas.
DIII, apenas.
EI e II, apenas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Sanitária.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Legislação Sanitária.

Continue praticando

Legislação Sanitária5 alternativasFacape2026

Para o bom funcionamento das redes prediais de água e de esgoto é essencial realizar as manutenções preventiva e corretiva das instalações hidrossanitárias. Uma ação preventiva é a:

Abrir questão
Legislação Sanitária4 alternativasAMEOSC2025

A Lei Complementar nº 072/2016 (Código Sanitário) do município de Guaraciaba/SC estabelece padrões de potabilidade para a água destinada ao consumo humano. Conforme o Art. 59 desta lei, o controle da qualidade da água de qualquer sistema de abastecimento será considerado satisfat

Abrir questão
Legislação Sanitária5 alternativasFACET2025

A Lei nº 6.437/1977 dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e as penalidades correspondentes, sendo considerada um marco na garantia da saúde pública. Segundo o texto da lei: “Constitui infração sanitária toda ação ou omissão que viole as normas legais e regulame

Abrir questão
Legislação Sanitária5 alternativasFACET2025

O Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) regula a inspeção de produtos de origem animal, estabelecendo critérios rigorosos para a comercialização e consumo seguro. O artigo 174 do RIISPOA determina que “o transporte de produtos de origem animal deve ser realizado em condições que garant

Abrir questão
Legislação Sanitária5 alternativasFACET2025

Segundo a legislação vigente, “a inspeção sanitária deve ser pautada em princípios de precaução, priorizando ações preventivas e corretivas para proteger a saúde coletiva”. Considere a seguinte situação: Durante uma inspeção em um restaurante, o fiscal constatou que alimentos pro

Abrir questão