Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025
O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lista as responsabilidades do docente. Qual das alternativas abaixo NÃO é descrita neste artigo?
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os símbolos do município, representativos de sua cultura e história e definidos em Lei são ____________, o Brasão e o Hino.
Durante uma pesquisa de satisfação, um órgão público coletou dados de contato de servidores sem informar a finalidade. Posteriormente, usou os dados para envio de mensagens institucionais. A conduta, nesse caso, é
No primeiro ano da legislatura, a Câmara Municipal de Itapiranga realiza sua sessão solene de instalação no dia 1º de janeiro, ocasião em que os vereadores devem prestar compromisso e tomar posse. Considere a situação hipotética: O vereador eleito Miguel não compareceu à sessão s
Lei de Acesso à Informação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública, com as seguintes diretrizes:I. Observância
O eu, o outro e o nós – É na interação com os pares e com adultos que as crianças vão constituindo um modo próprio de agir, sentir e pensar e vão descobrindo que existem outros modos de vida, pessoas diferentes, com outros pontos de vista. Conforme vivem suas primeiras experiênci
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 15 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí determina que acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção:1. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração.2. As licenças para tratamento de saúde no que excederem a 30 dias no interstí
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE?
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu art. 16, nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos: I. Organização, serviços, métodos, técnicas e recurs
Com base na Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340/2006 ), ”Poderá o juiz, a requerimento do(a) ______________ ou a pedido da ofendida, conceder novas medidas protetivas de urgência ou rever aquelas já concedidas”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho a
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a promoção da participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado será assegurada por medidas que incluem: I. A elaboração de norma para garantir a igualdade de oportunidades apena
Ao se falar em ações de prevenção e a manutenção da saúde, o Estatuto da Pessoa Idosa em seu art. 15º, inciso IV, vem assegurar qual tipo de atendimento à pessoa idosa impossibilitada de se locomover, residente em zona rural?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasSecplan2025
Maria da Silva, aprovada em concurso público, foi nomeada e empossada em cargo de provimento efetivo. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do município de Presidente Kennedy, o(a) servidor(a), ao completar três anos de efetivo exercício será considerado(a):
Vigilância e Segurança5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
O trânsito de menores baderneiros e/ou pessoas alcoolizadas pela rua em frente ao órgão público onde o vigia estiver tirando plantão deve ser comunicada imediatamente a alguém?
Analisando o escopo da Lei Complementar nº 228/2015 do município de Bombinhas, que delineia as atribuições do cargo de Assistente Social, qual das seguintes atividades NÃO se enquadra nas responsabilidades deste profissional, considerando as especificidades do contexto municipal
A seguir foram apresentados alguns princípios que regem o ensino, de acordo com o artigo 3.º da LDB. No entanto, uma das alternativas NÃO corresponde literalmente com o instrumento legal, assinale-a:
