A Lei n. 8.142/1990 foi criada para regulamentar a transfe - rência de recursos financeiros para a saúde e garantir a participação social no SUS. A participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio das Conferências e dos Conselhos de Saúde. Estes últimos
Plano Nacional de Educação4 alternativasAMEOSC2024
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes importantes para a educação no Brasil. Considerando as metas do PNE, qual das alternativas a seguir representa uma ação que contribui de forma significativa para a efetivação dessas metas, especi
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFEPESE2024
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,
Eulália tem 71 anos e Josefa 82, ambas foram a uma unidade de saúde para realizar atendimento de rotina. A atendente as cadastrou e solicitou que aguardassem, porém, não lhes entregou senha, com isso na triagem não souberam chamar de acordo com a ordem de prioridade por ambas ser
A ética profissional e o comportamento responsável são indispensáveis para o motorista, especialmente no exercício de suas atividades, que impactam diretamente a segurança, a imagem da empresa e a satisfação dos clientes. O profissional deve adotar práticas que reflitam compromis
Com base na ABNT NBR 6122: 2022, que trata do projeto e execução de fundações, as estacas cravadas a reação, também denominadas estacas prensadas, ou ainda estacas mega, são constituídas por segmentos de concreto armado ou metálicos. A principal característica desse tipo de estac
Durante uma palestra sobre ética no serviço público, o instrutor aborda a responsabilidade do servidor na preservação do patrimônio público. Avalie as afirmações abaixo e marque (V) verdadeiro ou (F) falso:(__)A utilização indevida de bens públicos pode configurar ato de improbid
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2025
Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, acerca da posse do servidor no cargo público, analise as afirmativas. I - A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias, contados da publi
Estatuto do Servidor Público4 alternativasSecplan2025
Determinado servidor da Guarda Municipal, após aprovação em concurso público, não veio a ser aprovado no estágio probatório. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do município de Presidente Kennedy, o referido servidor deverá ser:
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofr
De acordo com a Instrução Normativa n.º 32, de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre as Normas Técnicas de Vigilância para doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle, é correto o que se afirma em:
Dentre os fundamentos pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), está o foco no desenvolvimento de competências. Tal fato se evidencia na estrutura do documento que apresenta:
Um trator agrícola trafega em via pública no final da tarde, sem iluminação suficiente. Segundo a legislação de trânsito, é CORRETO afirmar que o equipamento obrigatório para garantir a segurança nesse deslocamento, é:
A vigia Sônia tem o hábito de comentar sobre a vida pessoal dos colegas com visitantes e outros funcionários. Uma servidora a repreende por isso. Essa conduta fere qual princípio?
Exceto em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e de repouso, clínicas e estabelecimentos similares, o dimensionamento dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é estabelecido com base no
Normas Técnicas de Construção5 alternativasCPCON/UEPB2025
Em um projeto de restauro de um edifício tombado, em que existem trechos de alvenaria estrutural original do século XIX com espessura irregular (variando entre 60 cm e 80 cm) e novos reforços estruturais de concreto armado. A NBR 6492:2021, em conjunção com as diretrizes do IPHAN
