Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2018
Considerando o artigo 191 do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as alternativas apresentadas, qual dará início ao procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024
Ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão, são classificados como:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2018
Sem prejuízo de outras medidas e resguardando os direitos individuais previstos nos artigos 106, parágrafo único, e 107 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a providência que a autoridade policial deverá tomar em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante g
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024
Como motorista de ambulância, você está encarregado de garantir a segurança e eficiência durante o transporte de pacientes. Considerando isso, qual das seguintes práticas é essencial ao conduzir uma ambulância em serviço de urgência?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAOCP2018
Qual órgão, permanente, autônomo e não jurisdicional, é definido pelo Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 131, como encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAOCP2018
A Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, ECA, na Seção XVII, Art. 121, estabelece que a internação da criança e do adolescente constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em d
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
O Código de Trânsito Brasileiro define que o condutor que deixar de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes, comete:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-t
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, não é permitido o trabalho: I - Perigoso, insalubre ou penoso; II - Realizado em
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Segundo o disposto no art. 12 da Lei nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino deverão notificar o Conselho Tutelar do Município, o juiz competente da comarca e o respectivo representante do Ministério Púbico a relação dos alunos que apresentarem um percentual de faltas:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024
Luís Henrique, condutor de um veículo de 4 rodas da linha popular (1.0), atropela um ciclista. Ao perceber que o ciclista caiu, Luís fica nervoso e foge do local às pressas, sem prestar socorro. Quais serão as consequências da ação de Luís?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Existe no Estatuto da Criança e do Adolescente um artigo que diz que em alguns casos os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar o Conselho Tutelar. Não é um desses casos:
