Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
O capítulo IV do ECA diz respeito ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que não se apresenta corretamente de acordo com esse capítulo:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
El ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, en el Párrafo único del Art. 2º, los casos expresos en ley, se aplica excepcionalmente este Estatuto a las personas entre:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
Conforme a Resolução do Contran 984/2022, o adimplemento da tarifa de pedágio devida, realizado pelo usuário por meio de canais válidos de recebimento, em observância aos prazos e condições preestabelecidas, realizado em momento que, não necessariamente, seja o mesmo no qual tran
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
Em veículos automotores são sinais de mau funcionamento no motor, devido a problemas de combustível, que devem ser corrigidos por assistência especializada: I - Aumento injustificado de consumo. II - Perda de potência do motor. III - Motor apagando ou funcionando de maneira irreg
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A NBR 15570:2021 estabelece as especificações técnicas mínimas para a construção e a adaptação de veículos utilizados no transporte coletivo urbano de passageiros. Em relação às saídas de emergência, é INCORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
Um condutor ao estacionar seu veículo de passeio em local sinalizado com a placa de regulamentação apresentada abaixo, deverá ser autuado de acordo com o CTB pela infração de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. O trecho acima:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024
Em se tratando de suspeita de intoxicação por álcool, de condutor de veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, o mesmo poderá ser submetido a quais tipos de procedimentos apuratórios previstos:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Darwin2024
De acordo com o CTB, o condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações: I. para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros; II. fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar do Município os casos de: I - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. II - elevados níveis de repetência. Com base no Estatuto da Criança e do
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2024
O que acontece se um condutor recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa?
